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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 13:41
Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.
Obrigação de dar. Fixação de multa diária.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:20
Nova sistemática de arrecadação do INSS não significa nova cobrança
A empresa Sonda do Brasil terá de pagar 11% sobre o valor bruto dos serviços constantes de suas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:05
Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.
Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:12
Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular
Constitucional e Administrativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:08
Consumidora será indenizada por interrupção no fornecimento de água
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:59
Tribunal mantém condenação do DF ao fornecimento de canabidiol
A decisão da 6ª Turma foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:24
Interrupção indevida no fornecimento de água gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 17:09
Suspensa decisão liminar que determinava fornecimento da fosfoetanolamina sintética
Decisão tem efeitos estendidos a todas as liminares e antecipações de tutela supervenientes em ações idênticas e proferidas no âmbito de jurisdição do TRF da 3ª região.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Administrativo e Processual Civil. Interrupção do fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:49
Hospital indenizará paciente por fornecimento de remédio incorreto
A mulher, portadora do vírus HIV, alegou que a bebê precisava do remédio AZT, mas a enfermeira teria entregado medicamento diverso, aumentando o risco de contágio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:45
Justiça determina fornecimento de aparelho a portador de apneia
A saúde é um direito de todos e dever do Estado cujo atendimento deve ser integral
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça determina fornecimento de água aquecida para detentos de SP
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de